Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF5 nega pagar salários acima do teto

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão