Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59

Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal

o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito.

pleito e indeferiu o pedido de prisão civil em face dos Apelados.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04

Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.

de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43

Uma prévia do que vai mudar no CPC

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:18

O falecido voltou, como fica a pensão por morte?

Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:56

Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:16

Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo

Estatuto da Criança e do Adolescente ainda faz referência ao Código Civil anterior, de 1916.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 12:48

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:00

A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:54

Quando eu fiz meu Testamento era solteira e sem filhos. Agora tenho filhos. Como ficará minha herança?

O Rompimento do Testamento implica na sua total ineficácia (art. 1.973 do Código Civil).
Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:17

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:13

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.

Exibindo resultado de 6141 até 6160 de um total de 47938

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e

o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de

pleito e indeferiu o pedido de prisão civil em face dos Apelados.

de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase

Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.

Estatuto da Criança e do Adolescente ainda faz referência ao Código Civil anterior, de 1916.

Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.

O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.

O Rompimento do Testamento implica na sua total ineficácia (art. 1.973 do Código Civil).

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.

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