Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.