Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento de cópias simples de documentos, não autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada pelos próprios advogados, que, por sua vez, têm de responder pela veracidade de suas declarações.

Camata quer regulamentar concursos públicos

Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão tratar desde a elaboração do edital e das provas até os critérios para a posse do candidato aprovado.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios brasileiros

Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.

Renan volta a dizer que é inocente

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC