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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:54
Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto
Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 20:06
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:48
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:47
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 10:16
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 16:53
Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 16:43
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:10
Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares
Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:06
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
CPMI do INSS ouvirá diretora da CGU sobre fraudes de R$ 6,3 bi em descontos ilegais; parlamentares votarão 56 requerimentos de investigação
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 10:04
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

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