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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 13:29
Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
A olho nú

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008
Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 11:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 13:29
Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo
Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:12
Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares
De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:41
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:55
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 16:59
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:14

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