Município de Poços de Caldas. Gratificação SUS/SMS. Natureza salarial. Incorporação.

Ao de f. 168/181, acrescento que a MM. 2a Vara do Trabalho de Poços de Caldas julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora.44

Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida

O cancelamento, pela empresa sucessora, de benefícios conferidos pelo plano de saúde instituído pela sucedida configura alteração contratual lesiva proibida em lei, nos termos dos artigos 10, 448 e 468 da CLT.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação de dispositivos constitucionais.

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário