TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Download Grátis

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

OAB comemora julgamento