Home- busca: setor privado
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:30
Liminar proíbe duas agências de enviar modelos para o exterior
As agências são acusadas de tráfico de pessoas por manter três modelos em cárcere privado na Índia
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:10
Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal
contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:25
Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:32
ISSQN não incide sobre locação de bens móveis
uma modalidade de serviços, sendo aqueles prestados a título oneroso e em regime de direito privado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:29
SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER
a aposentadoria do INSS, complemento do fundo de pensão privado e R$ 80 mil de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:28
Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela
privado há 17 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Circular nº 3.334, de 5/12/06
ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04
TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios
judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária
política inicial do setor e sendo o primeiro executivo da defesa do consumidor na esfera federal .
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:35
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:23
ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA
evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:00
Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados
14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06
PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento
ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:33
Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos
país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 12:07
Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) até que o tribunal julgue definitivamente o mérito do recurso contra a multa.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:40
Oitava Turma absolve Friboi de multa por litigância de má-fé em ação civil pública
Para a Oitava Turma, a empresa, ao alegar que a temperatura ambiente no setor de desossa não era
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:15
Mecânico tem dispensa por justa causa convertida em demissão imotivada
responsabilizado por tudo que ocorria no setor, sob pena de se admitir um desvio de função
