Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina

encefalopatia hepática, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prescrição médica

Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada

quem faz é o sistema penitenciário", diz presidente do Sindicato dos Delegados. A garota foi violentada

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.

correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

25 anos depois, ainda há 117 dispositivos da Constituição sem regulamentação

Questões de direitos trabalhistas a segurança nacional dependem de iniciativa do Congresso Nacional para ganharem eficácia

Resolução nº 44, de 29/12/06

participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil

CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu os efeitos de projeto de lei aprovado pela Assembleia

Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de

Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Revoga as Resoluções que declaram derrogadas, ou

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no

Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009

, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento

para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do

Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo

A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como Tema

Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor

proveito econômico da demanda forem elevados". A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.076.

Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

O novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) começou a funcionar nesta semana e

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.