Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

STF cria central de atendimento ao cidadão

Caso de Abaetetuba será revisto.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Lei nº 11.597, de 29/11/07

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Ação monitória. Contrato abertura de crédito para financiamento estudantil. Satisfação da dívida. Falta de interesse. Sem honorários advocatícios.

Nova Biblioteca LTR

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

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Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

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Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó