A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil

Recurso de revista. Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Administração pública. Terceirização fraudulenta.

Atividade-fim. Contratação sem prévia aprovação em concurso público. Discussão circunscrita a direitos difusos.

Responsabilidade civil. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Acidente de consumo. Descarga elétrica. Danos materiais e morais ocorrentes.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor. 

Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Apelação cível.

, como também durante a formação e o cumprimento do contrato. - Havendo a sociedade empresária redigido

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Mãe, questão de Direito

(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

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Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

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Processual Civil. Ausência de Habilitação.

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.

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Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.