Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Conselho absolve ex-líder do PP

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.