Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral

STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira

Plenário do tribunal já julgou o tema outras vezes, e entendimento atual é que a prisão é possível após segunda instância. No entanto, ações no STF afirmam que prática é inconstitucional.

Ação de Rescisão Contratual C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.