PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Constrangimento em lanchonete gera indenização

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?

Por Lucas Beda

Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência

De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.

Supremo Tribunal Federal confirma decisão que tirou de Sergio Moro investigações sobre Lula

Corte ainda vai analisar o que poderá voltar para a primeira instância. Relator disse que uma das gravações com Dilma pode ser invalidada.

Collor nega envolvimento com doleiro preso pela operação Lava Jato

Juiz informou ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para o senador

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário de Estado, afirmou categoricamente que todo o trabalho das agências de inteligência é feito dentro da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres

Inexistência de provas não invalida multa aplicada a motorista alcoolizado

O magistrado julgou improcedente o pedido de um motorista que pretendia cancelar a multa que recebeu por dirigir embriagado, sob o argumento de que não havia provas do ato infrator

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Indenização por danos morais. Procedência do pedido inicial. Recursos. Estabelecimento comercial. Reforma da sentença.

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.