Home- busca: suspensao de prazos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:33
OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios
Os dispositivos que estão sendo questionados pela Ordem postergaram prazos para o pagamento de
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
As conquistas aprovadas incluem regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Feriado local. Suspensão do prazo. Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado.
Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado ou dia no qual os prazos estavam
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:29
Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais
O presidente do TRT da Paraíba, desembargador Edvaldo de Andrade suspendeu os prazos para depósitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.
Justiça do Trabalho da 3ª Região, o Diário Eletrônico traz peculiaridade quanto à sistemática dos prazos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 21:00
TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho
prevê a aplicação dos prazos da lei anterior quando transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13
Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 15:01
Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo
● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:35
Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo
falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:37
Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer
Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:13
CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos
, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:39
?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski
?Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal estabeleceram prazos para que essa reforma
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:06
Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade
Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:11
Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral
de cumpridos os prazos de carência contratualmente estabelecidos, implica em dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Ato nº 212, de 21 de junho de 2007
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos
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Array Publicado em 2006-07-31T04:00:00+00:00
Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006
Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo
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Array Publicado em 2005-05-24T04:00:00+00:00
Lei nº 11.118, de 19/05/05.
Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos
