Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar pedido de anulação de processo penal decorrente do fato de um réu, do Paraná, ter sido algemado durante o interrogatório.

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Procon-RJ notifica Light para explicar explosões em bueiros

Na sexta-feira (1º), cinco pessoas ficaram feridas após um bueiro voar pelos ares em Copacabana, na zona sul do Rio

Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos

Para Ramalho, medida prevista no projeto causaria ônus desnecessário.A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5571/09, do deputado Ricardo Quirino (DEM-DF), que obrigava as empresas a manter uma "pessoa capacitada" para esclarecer possíveis dúvidas dos consumidores, no momento da assinatura de contrato.

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas corpus impetrado pela defesa de três acusados de tráfico de entorpecentes.

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Irmão e compadre de Lula são denunciados

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Projeto exige retratação no mesmo meio de comunicação que praticou a ofensa

Retratação, como definido na lei, independe da concordância do ofendido, o que gera uma sensação de impunidade

PL quer obrigar lojas e bancos manter exemplar do Estatuto do Idoso

A lei deverá ficar em local visível e de fácil acesso ao público

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município