Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.

A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art. 5º do Decreto nº 3.913, de 11 de setembro de 2001, que tratam da movimentação da conta vinculada do FGTS.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Metamorfose Ambulante

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

STF determina instalação da CPI dos Bingos

O tamanho da crise

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas