Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Fausto: Desemprego é obstáculo na luta contra trabalho escravo

Os índices crescentes de desemprego registrados na economia brasileira inviabilizam as ações oficiais contra o trabalho escravo.

Recurso de revista. Acordo coletivo.

Convenção coletiva. Norma mais favorável.

Agravo de instrumento do reclamante.

Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Horas extras. Trabalho por produção. Trabalhador rural. Devido o pagamento da própria hora mais o respectivo adicional e não apenas este.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Terceirização. Fraude. Vínculo de emprego. Dano moral.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas

Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade

A juíza sentenciante, declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas típicas da dispensa imotivada, além de uma indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00

Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante

Varginha deve elaborar projeto social

condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto

Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade

O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual o crime pode ser configurado independentemente de haver restrição à liberdade de ir e vir dos trabalhadores.

Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe

Magistrados do Trabalho) autor de vários artigos. Cristiane Schewinski, Advogada graduada pela Universidade do Vale do Itajaí. Santa Catarina.

Ministra Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário do tribunal.

Sancionado projeto de José Nery que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

lei do senador José Nery (PSOL-PA) que institui o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo

A decisão foi por maioria dos votos.

Ação civil pública. Dano moral coletivo.

. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

Para promotores, empresa fechou os olhos ao terceirizar serviços, prática também ilegal