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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Recurso de revista da Fiat Automóveis S.A. Competência da Justiça do Trabalho para apreciar dano moral/material decorrente de acidente de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Prescrição. Prazo aplicável. Indenização por dano moral. Decorrência da relação de trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Dissídio coletivo comum. Acordo entre as partes. Pressuposto processual (EC 45/04; CF, art. 114, § 2º). Recusa expressa da suscitada extinção.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 38762

Recurso de revista da Fiat Automóveis S.A. Competência da Justiça do Trabalho para apreciar dano moral/material decorrente de acidente de trabalho.

Recurso de revista. Prescrição. Prazo aplicável. Indenização por dano moral. Decorrência da relação de trabalho.

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.

Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Dissídio coletivo comum. Acordo entre as partes. Pressuposto processual (EC 45/04; CF, art. 114, § 2º). Recusa expressa da suscitada extinção.

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

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