Alienação Parental - Um abuso emocional

Suelen Izidoro de Souza. Estudante.

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Momentos medonhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

Crime de tráfico de entorpecentes. Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Negativa de autoria ou fragilidade de provas. Improcedência. Decisão condenatória em perfeita harmonia com o conjunto probatório. Provas inconcussas da traficância.

A simples prática de qualquer um dos comportamentos típicos previstos na norma regulamentadora configura a prática do delito de tráfico de substância entorpecente.

Questões Práticas de Direito Penal

Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

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TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

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CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

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Condenado por crime hediondo não ganha progressão

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