Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.