Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay

Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente. Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'

Gay que doou esperma a lésbicas ganha direito de dividir custódia dos filhos

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Ação que requeria retratação em programa evangélico é julgada extinta

comentários considerados homofóbicos sobre os participantes da Parada Gay em um seu programa religioso

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.

A impetrante teve seu benefício cancelado pela administração ante o estabelecimento de união estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Ente público. Limitação de juros.

Responsabilidade subsidiária.

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais

Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça

A decisão foi unânime.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Processual civil.

Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Empresa é condenada por discriminar funcionário