Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro

Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?

Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH

Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"

Ação que requeria retratação em programa evangélico é julgada extinta

comentários considerados homofóbicos sobre os participantes da Parada Gay em um seu programa religioso

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.

A impetrante teve seu benefício cancelado pela administração ante o estabelecimento de união estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Ente público. Limitação de juros.

Responsabilidade subsidiária.

Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais

Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça

A decisão foi unânime.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Norma que regulamenta casamento civil de gays começa a valer em SP

Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça

Clipping de Legislação (27 a 31 de Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.