Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Loja indeniza clientes

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.