Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio

Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde

Apelação cível. Ação de indenização.

Discussão em sala reservada, que embora estava a portas fechadas, ficou claramente comprovado o constragimento perante terceiros, visto que se podia ouvir toda a discussão.

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.

Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.

Troca de tiros entre os detentos.

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Lei nº 09.792, de 14 de abril de 1999. (DOU 15.04.99).

Revoga o artigo 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.

Ação de alimentos. Irresignação quanto ao valor dos alimentos fixados. Aplicabilidade do art. 1.694 do CC. Observância do binômio disponibilidade/necessidade.