Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Homem deve manter-se afastado da sogra

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral