Auxílio-alimentação. Natureza jurídica.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

DF terá que pagar advogado que atuou em benefício de necessitado

Ação de cobrança

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Apelação. Município de araruama. Erro de diagnóstico.

Cirurgia desnecessária. Dano moral.

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente

Ação ordinária

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Réu que proferiu em público palavras desonrosas e ofensivas contra a honra da autora.

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC

Dano. Exigência de exame admissional. Não-contratação.

Não deve ser frustrada sem a demonstração de motivo plausível que justifique o brusco rompimento das negociações preliminares.

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Projeto permite deduzir do IR juros decorrentes de decisões judiciais

O Projeto de Lei 2078/11

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência

Ação de conhecimento

Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo

Ação civil pública