Compensador de cheques não consegue anular a sua dispensa

Trabalhador que atuava no setor de compensação de cheque detectou uma série de lesões que teriam

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

a devolução do cheque pela alínea 25 não enseja o protestou ou qualquer restrição de crédito.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor

Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).

Recursos conhecidos e desprovidos.

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

condenação deve-se a conduta negligente e culposa da Caixa, ao autorizar pagamento a terceiro, de cheque administrativo preenchido irregularmente.

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

Branco, esquina com a rua Monteiro Lobato, na rua dos Pioneiros, 2184, na rua Duque de Caxias, 2209 e

Fraude em concurso público é crime?

Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor

O menor comerciante e o crime falimentar

Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.

Estelionato. Art. 171, caput, do CP. Ausência de fixação do regime prisional. Nulidade da sentença afastada. Prova da co-autoria.

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Perito Judicial junto ao TRT Campinas, SP. - Perito Judicial junto ao TRF - Piracicaba, SP.

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Ação de execução

Modelo de Petição

Licitação para serviço advocatício ao poder público é inexigível

Em razão da singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, fica dispensado o processo licitatório

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA