Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Cadeia para pedófilo

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP

Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano moral configurado.

Dívida já paga pelo correntista. Responsabilidade do estabelecimento bancário. Dano moral puro. Condenação em valor razoável. Recurso desprovido.

Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.

Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Parto prematuro.

Valor insuficiente. Majoração. Possibilidade.

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.  Já a indenização por danos materiais foi fixada em R$ 2.026,34, valor correspondente ao débito encontrado na conta bancária do trabalhador e que, inclusive, resultou na inclusão do nome dele no Serasa, conforme ficou demonstrado no processo

Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial

O entendimento foi unânime.

Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato

A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição

Ação Penal Privada. Injúria qualificada. Prescrição da pretensão punitiva do estado, com base na pena em concreto. Inexistência.

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

TJ condena Editora Abril por plágio

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Contratar em Tempos de Pandemia

As relações contratuais em tempos de pandemia.