Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira

Por Marcos Roberto Hasse.

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.

Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho

reclamação trabalhista, mas posteriormente a parte contrária apresentou fotos que demonstravam a relação próxima entre os dois

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

Martorelli Advogados anuncia a chegada de nova sócia

Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado 

Responsabilidade civil: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar

Reclamação trabalhista

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.

Sentença Trabalhista.

Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".

Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Por Mariana Saroa de Souza.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

A relatora do recurso da entidade sindical ao TST, afastou a decadência declarada nas instâncias inferiores, determinando o retorno do processo à Vara de origem

A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de outros bens passíveis de constrição, a penhora do único imóvel disponível não se configura como excesso de execução ou violação do art. 805 do CPC. 

Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação

Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário