Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Reconvenção

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.

Espionagem em voga

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito