Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara