Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Variação do capital e demonstração financeira

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Lula veta FGTS para o saneamento

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização