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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

diferenciada, assim a tutela jurídica da pessoa idosa é concretizada por meio de políticas públicas e de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas, traçando assim e em um primeiro momento, o
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

trazidas neste trabalho acadêmico, restando assim evidenciado os riscos que correm os municípios quando
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Brasil, e assim, determinar o melhor estado de possível a ser alcançado pela humanidade.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

do Poder Público na administração dos gastos públicos. Assim, mostramos as novas regras para
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

histórico-social, valores e conotações em vigor. Sendo assim, é fato que aludidas interações ocorrem
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

divisão dos bens deixados entre os herdeiros, consistindo, assim, no procedimento destinado a
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

divisão dos bens deixados entre os herdeiros, consistindo, assim, no procedimento destinado a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

brasileiro sofreu transformações relativas à evolução dos seus institutos jurídicos, sendo assim, os seus
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos
Array Publicado em 2020-12-04T17:12:48+00:00

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

presunção de inocência? Assim, pretende-se demonstrar a (in) constitucionalidade da relativização do

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 43632

diferenciada, assim a tutela jurídica da pessoa idosa é concretizada por meio de políticas públicas e de

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as

resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas, traçando assim e em um primeiro momento, o

sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos

acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de

preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se

trazidas neste trabalho acadêmico, restando assim evidenciado os riscos que correm os municípios quando

Brasil, e assim, determinar o melhor estado de possível a ser alcançado pela humanidade.

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo

do Poder Público na administração dos gastos públicos. Assim, mostramos as novas regras para

histórico-social, valores e conotações em vigor. Sendo assim, é fato que aludidas interações ocorrem

divisão dos bens deixados entre os herdeiros, consistindo, assim, no procedimento destinado a

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assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

brasileiro sofreu transformações relativas à evolução dos seus institutos jurídicos, sendo assim, os seus

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos

presunção de inocência? Assim, pretende-se demonstrar a (in) constitucionalidade da relativização do

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