Home- busca: "Termo sob Medida"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.
A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:19
Passageira não pôde embarcar devido ao sobrenome de casada
Como nenhuma medida foi tomada para resolver o problema a autora da ação foi impedida de participar
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:20
Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN
Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 12:46
Anvisa determina monitoramento de usuários do Tamiflu
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:17
Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso
Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:38
Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes
A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:17
Confirmada internação de réu portador de doença mental.
de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 13:04
TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC
O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:00
STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB
A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 14:46
Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos
Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Presentes os requisitos inscritos no art. 3º da CLT, concernentes à prestação de serviços pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, o reconhecimento da relação de emprego é medida que se impõe.
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Quinta Turma, julgou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03
Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011
julho de 2006; revoga a Medida Provisória no 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
que a promotora, interviu em ação civil pública e firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:51
MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:30
Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau
da Comarca de Blumenau - firmou termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013
Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); autoriza a União a emitir, sob a forma de colocação direta
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Array Publicado em 2020-06-10T13:38:58+00:00
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
dedutivo, como técnicas de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático e a pesquisa bibliográfica.
