Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões

Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.

Justiça gratuita. Indeferimento. Ausência de comprovação de pobreza e miserabilidade.

Decisão mantida.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros

Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais dados autoriza compartilhar e por quanto tempo. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento.

Decreto nº 6.140, de 3 de julho de 2007

Regulamenta a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008

Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]

Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?

tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada

DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital

vez que, mesmo o caso sendo de urgência, houve negativa de atendimento.

Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.

Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização

verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso aconteceu na cidade de Camaquã.

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no STF

, com funções de prevenção e repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência

Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado

atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos, pois estão expostos a perigos e riscos incomuns. Isso

Serviço civil obrigatório

profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio

TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco

atendimento reprovável a clientes especiais, que acabaram por levar o banco a pagar indenização por

Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências