Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”

Por Paulo Schwartzman.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Indenização. Danos morais, materiais e estéticos. Cirurgia plástica. Procedimento e responsabilidade. Contradição. Indispensabilidade. Juros moratórios. Taxa do novo Código Civil.

Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.

Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.

Recurso especial. Família. Sociedade de fato.

Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.

Homem é condenado a indenizar por agressão física

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil 

Câmara mantém decreto de fraude à execução

Sócio da empresa executada vendeu imóvel cinco meses após a interposição da reclamação trabalhista

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

principiológicas que regem a elaboração de orçamentos públicos na busca da efetivação dos direitos das

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto

Habeas Corpus. Ausência de intimação. Defensor dativo. Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.

Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

Habeas corpus. Receptação e tráfico e associação.

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens

Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.