OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores

Brasil registra 74 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos sobe após apagão de dados

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de diagnósticos está em 8.386 por dia e

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média

Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que

Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais

A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

Uma sucessiva troca de acusações e insultos entre dois advogados militantes na região Oeste do

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal

A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Bruno Januário Pereira, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos passa

Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia

imprensa com informações das secretarias de Saúde. Últimos três meses, os mais mortais desde a chegada

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

A entidade questiona o trecho da lei segundo o qual mesmo que um órgão de imprensa faça retratação

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos