Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

(Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Justiça nega extinção de pena de Belo

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja

Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

O pedido de perdão do trapalhão

Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo