Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio

SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

MPF oferece nesta quinta denúncias contra investigados na Lava Jato

Procuradores apresentarão à tarde à imprensa lista com nomes e crimes. Se o juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, investigados passarão a ser réus

Demitidos não serão indenizados por suspeita de furto

Demissão teria ocorrido sem qualquer cuidado por parte da empresa, com exposição pública perante os colegas e a sociedade em geral, através da imprensa

Apelação cível e reclamo adesivo. Responsabilidade civil objetiva.

Delegado que atribui categoricamente na imprensa à autora a prática do delito investigado. Caderno

Juiz nega pedido de tramitação de processo em segredo de justiça

O magistrado ressalta que os indícios apontados não indicam que Daliana ou a imprensa pretendem fazer alguma devassa ou ofensa à intimidade do médico.

Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal

O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar

Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa

A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF