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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:25

Lei nº 13.016, de 21 Julho de 2014

São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:10

Decreto nº 8.282, de 3 de Julho de 2014

Regulamenta os critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira de Policial
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:40

Decreto nº 8.279, de 30 de Junho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:35

Lei nº 13.008, de 26 de Junho de 2014

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A
Legislação » Leis Complementares Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:13

Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014

Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:05

Lei nº 13.005, de 25 Junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:20

Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:10

Lei nº 12.990, de 9 Junho de 2014

provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:50

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:18

Lei nº 12.988, de 2 Junho de 2014

Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:05

Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.244, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:50

Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:20

Lei nº 12.977, de 20 Maio de 2014

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:35

Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica
Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40

Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que
Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:10

Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:40

Medida provisória nº 641, de 21 de Março de 2014

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 125245

São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória

Regulamenta os critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira de Policial

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A

Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas

provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica

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