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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:49

Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.

Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:26

Decreto nº 7.447, de 1 de Março de 2011.

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:54

Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:28

Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010

Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:55

Decreto nº 7.402, de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003; transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:34

Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010

Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2
Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:46

Lei nº 12.324, de 15 de setembro de 2010.

Revoga o Decreto-Lei nº 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-Lei nº 7.776, de 25 de julho de 1945.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:14

Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010.

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:25

Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:38

Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:25

Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:00

Sem dados de 8 estados mais DF, Brasil registra 12 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 80

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:32

Brasil tem média móvel de 23,1 mil casos de Covid

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:28

Brasil registra 228 mortes por Covid; média móvel é de 97 óbitos

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:27

Com 39 mortes por Covid em 24 horas, Brasil tem menor média móvel em 86 dias

São também 30.148.181 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:26

Brasil registra mais 196 mortes por Covid; média móvel completa 5 dias abaixo de 200

São também 30.066.264 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 09:36

Brasil volta a bater recorde com pior média de mortes por Covid; foram 3.125 óbitos por dia na última semana

País contabilizou 13.521.409 casos e 355.031 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
Array Publicado em 2021-02-22T12:51:29+00:00

Brasil chega a 246,5 mil mortes por Covid, com média móvel de 1.038 por dia

País contabilizou 10.167.300 casos e 246.560 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 125245

Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20

Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos

Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de

Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003; transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos

Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2

Revoga o Decreto-Lei nº 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-Lei nº 7.776, de 25 de julho de 1945.

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São também 30.148.181 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São também 30.066.264 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

País contabilizou 13.521.409 casos e 355.031 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

País contabilizou 10.167.300 casos e 246.560 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

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