Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:30

AGU apresenta manifestação a favor de norma que define prazo para postagem de boletos de cobrança no RJ

definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:30

Destrancada ação penal contra advogado de réu no assalto ao Bacen de Fortaleza

O advogado é acusado de lavagem de parte do dinheiro furtado por seu cliente, um dos envolvidos no assalto do Banco Central
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:28

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

O economista e servidor aposentado do Banco Central, afirmou que se sentia ameaçado pelos mendigos
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:13

Indeferido pedido de reconsideração em habeas corpus de Paulo Sérgio Vianna Aguiar

Aguiar encontra-se recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, e com outras pessoas, foi denunciado criminalmente por fraudes em licitações
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:10

Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen

A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:16

Decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF

Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:03

Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis

É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:05

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48

Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:27

A panaceia das privatizações

Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:40

Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres

a veracidade das denúncias não seja objeto central da controvérsia, a fonte foi fidedigna e embasada no relato de 26 mulheres.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 17:08

Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:46

Valorização do salário mínimo permitirá ampliação ainda maior do poder de compra

apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:21

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 10:41

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em cartão de crédito

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 18:30

Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF

PEC 147/12 estabelece que o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:14

Arrecadação de direito autoral em festa de casamento não é devida

A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:09

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de mandado de segurança

O tema central discutido no recurso é a constitucionalidade da Portaria 1510/2009, pois o MTE

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 6112

definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central

O advogado é acusado de lavagem de parte do dinheiro furtado por seu cliente, um dos envolvidos no assalto do Banco Central

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

O economista e servidor aposentado do Banco Central, afirmou que se sentia ameaçado pelos mendigos

Aguiar encontra-se recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, e com outras pessoas, foi denunciado criminalmente por fraudes em licitações

A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).

Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.

É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central

Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um

a veracidade das denúncias não seja objeto central da controvérsia, a fonte foi fidedigna e embasada no relato de 26 mulheres.

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o

apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

PEC 147/12 estabelece que o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita

A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o

O tema central discutido no recurso é a constitucionalidade da Portaria 1510/2009, pois o MTE

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