Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:55
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:42
TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB
Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:29
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:27
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 17:39
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 12:18
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:42
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 15:26
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:19
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:15
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:22
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 16:53
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:34
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 17:49
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:41
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína
No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 11:00
Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.

Home