Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora

TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo

Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista

Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)

Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços.

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia

Portuário avulso de Santos (SP) tem direito a intervalo intrajornada e horas extras

A Constituição equipara os avulsos aos empregados com vínculo permanente.

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de