Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado

“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”

Advogado português diz que vazamento de dados pessoais gera altas multas em seu país

“Um caso em que houve vazamento de dados clínicos de pacientes que estavam internados em um hospital resultou no pagamento de uma multa de cerca de 80 mil euros”, exemplificou.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

Desembargador Novély Vilanova autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais. Mediante esse cenário a ABRAPROS acaba de ganhar 15 liminares que permitem a realização de procedimentos estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120 cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas

Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda

São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda

São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Covid; média de mortes está em queda há uma semana

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 21 mortes por Covid e média se mantém em estabilidade pelo quinto dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 63 mortes por Covid na última semana; tendência segue de estabilidade

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 68 mortes diárias por Covid na última semana

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 39 novas mortes por Covid; média móvel continua em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 13 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta a indicar tendência de queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 115 novas mortes por Covid; média móvel se mantém em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.