Setembro termina como o mês com menos mortes por Covid em 2021 no país; foram 16.275 vítimas

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Abril, o mês

Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde

Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil

imprensa com informações das secretarias de Saúde. Após 6 dias apontando queda, média de mortes aparece

Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.

Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição

considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da

ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos

poderão ser expressados à mídia e ordenando quem e o que se dirá à imprensa"

Denúncia não apurada gera indenização

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

desnecessário. Formato. Artigo 30 da lei de imprensa. Prazo decadencial. Inexistência. Tarifação

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mês de março já soma 62,9 mil mortes, quase duas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio