Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Vaticano nega rumores de morte do papa

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

A decisão é da Segunda Turma.

AI. Decisão denegatória de antecipação de tutela. Reportagem baseada em fatos ocorridos em via pública. Suspensão de sua veiculação.

Censura prévia inadmissível. Ausência dos requisitos legais exigíveis. Improvimento do recurso.

Contrato de Locação da Unidade Franqueada

Por Daniel Cerveira

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Explore os desafio do federalismo fiscal na Reforma Tributária e as implicações do novo Imposto sobre Bens e Serviço no Brasil.

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