Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Desaforamento (Modelo 2)

Procurador: MP não está investigando Renan

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria