Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Vítima de erro médico durante o parto será indenizada

ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês

8 anos, tivesse sido trocada na maternidade quando do nascimento

Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

tem o direito subjetivo de propor posteriormente ação de anulação de registro de nascimento, a não

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento

MPF/AP: Condenados ex-prefeito de Porto Grande e funcionários do Incra por improbidade administrativa

A sentença, que determina a suspenção dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 10 vezes o valor do salário, é resultado de ação do MPF-AP

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior

Prefeitura indenizará motociclista por queda em buraco não sinalizado

No local, não havia qualquer sinalização.